Ficha que inclui a descrição básica do PIPA, a Cúpula em que foi aprovado, dados econômicos gerais e seu planejamento estratégico (podendo optar por não constar no relatório).

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Programa Ibero-americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Descrição do PIPA:

Na XXV Cúpula de Cartagena das Índias (Colômbia) de 2016, foi encomendado à Secretaria-Geral Ibero-americana e à Organização Ibero-americana de Segurança Social a preparação de uma iniciativa ou programa sobre os direitos das pessoas com deficiência, considerando a estimativa de que na Ibero-América vivem cerca de 90 milhões de pessoas com deficiência e que, ainda que tenha avançado em matéria normativa, a maior parte desta população continua excluída da vida política, econômica e social. Assim, durante finais de 2017 e princípios de 2018 trabalhou-se na formulação do Programa/Iniciativa com as autoridades nacionais de deficiência dos países impulsores do processo, consultores e especialistas de renome com referências em suas respetivas áreas, tanto na execução direta de políticas públicas, do labor acadêmico e desde sua posição em organismos ou agências internacionais de cooperação ao desenvolvimento (ONU, OEA, etc.), contando com a assessoria técnica especializada da Organização Nacional de Cegos Espanhóis (ONCE). Deste modo nasceu o Programa Ibero-americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência com o objetivo de contribuir à inclusão das pessoas com deficiência na vida política, econômica e social, através de políticas que garantam o pleno desfrute e exercício de seus direitos em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Cúpula em que foi aprovada: XXVI Cúpula de La Antigua (Guatemala) 2018

Integrantes en el año Coletivos / instituições beneficiárias no ano 2020:

  • Andorra
  • Argentina
  • Costa Rica
  • Chile
  • Equador
  • Espanha
  • Guatemala
  • México
  • República Dominicana
  • Uruguai

Contribuições totais para o programa durante 2020:

311.747,00 € (355.023,00 $)
País Quota / contribuição (€) Outras contribuições do país (€) Contribuição em espécie (€)
Andorra 40.000,00
Argentina 35.000,00 50.000,00
Costa Rica 35.000,00
Chile
Equador 35.000,00
Espanha 50.000,00 50.000,00
Guatemala 25.000,00
México 50.000,00
República Dominicana 14.597,00
Uruguai 35.000,00 50.000,00

Outros financiadores / co-financiadores em 2020:

Financiador / Co-financiador Importe financiero Importe valorizado Importe total
Grupo Social ONCE 0,00 € 0,00 $ 30.750,00 € 35,123,00 $ 30.750,00 € 35.123,00 $
Despesa total para o ano de 2020: 67.683,00 € (77.308,00 $)
Grau de execução do orçamento para o ano 2020: 40.00%
Grau de execução dos recursos para o ano de 2020: 26%