Ficha que inclui a descrição básica do PIPA, a Cúpula em que foi aprovado, dados econômicos gerais e seu planejamento estratégico (podendo optar por não constar no relatório).
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Programa Ibero-americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Descrição do PIPA:
Na XXV Cúpula de Cartagena das Índias (Colômbia) de 2016, foi encomendado à Secretaria-Geral Ibero-americana e à Organização Ibero-americana de Segurança Social a preparação de uma iniciativa ou programa sobre os direitos das pessoas com deficiência, considerando a estimativa de que na Ibero-América vivem cerca de 90 milhões de pessoas com deficiência e que, ainda que tenha avançado em matéria normativa, a maior parte desta população continua excluída da vida política, econômica e social. Assim, durante finais de 2017 e princípios de 2018 trabalhou-se na formulação do Programa/Iniciativa com as autoridades nacionais de deficiência dos países impulsores do processo, consultores e especialistas de renome com referências em suas respetivas áreas, tanto na execução direta de políticas públicas, do labor acadêmico e desde sua posição em organismos ou agências internacionais de cooperação ao desenvolvimento (ONU, OEA, etc.), contando com a assessoria técnica especializada da Organização Nacional de Cegos Espanhóis (ONCE). Deste modo nasceu o Programa Ibero-americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência com o objetivo de contribuir à inclusão das pessoas com deficiência na vida política, econômica e social, através de políticas que garantam o pleno desfrute e exercício de seus direitos em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.Cúpula em que foi aprovada: XXVI Cúpula de La Antigua (Guatemala) 2018
Integrantes en el año Coletivos / instituições beneficiárias no ano 2023:
- Andorra
- Argentina
- Costa Rica
- Equador
- Espanha
- Guatemala
- México
- República Dominicana
- Uruguai
Contribuições totais para o programa durante 2023:
438.933,00 € (496.522,00 $)| País | Quota / contribuição (€) | Outras contribuições do país (€) | Contribuição em espécie (€) |
|---|---|---|---|
| Andorra | 30.000,00 | ||
| Argentina | 30.000,00 | ||
| Costa Rica | 30.000,00 | ||
| Equador | 50.000,00 | ||
| Espanha | 30.000,00 | ||
| Guatemala | 25.000,00 | ||
| México | 50.000,00 | ||
| República Dominicana | 30.000,00 | ||
| Uruguai | 50.000,00 |
Despesa total para o ano de 2023: 237.489,00 € (260.525,00 $)
Grau de execução do orçamento para o ano 2023: 94.00%
Cúpula em que foi aprovada: XXVI Cúpula de La Antigua (Guatemala) 2018
Integrantes en el año Coletivos / instituições beneficiárias no ano 2019:
- Andorra
- Argentina
- Costa Rica
- Chile
- Equador
- Espanha
- México
- Uruguai
Contribuições totais para o programa durante 2019:
236.136,00 € (264.354,00 $)| País | Quota / contribuição (€) | Outras contribuições do país (€) | Contribuição em espécie (€) |
|---|---|---|---|
| Andorra | 50.000,00 | ||
| Argentina | 50.000,00 | ||
| Costa Rica | 50.000,00 | ||
| Chile | |||
| Equador | 50.000,00 | ||
| Espanha | 50.000,00 | ||
| México | 50.000,00 | ||
| Uruguai | 50.000,00 |
Outros financiadores / co-financiadores em 2019:
| Financiador / Co-financiador | Importe financiero | Importe valorizado | Importe total | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 € | 0,00 $ | 10.403,00 € | 11,646,00 $ | 10.403,00 € | 11.646,00 $ | |
| 0,00 € | 0,00 $ | 25.733,00 € | 28,808,00 $ | 25.733,00 € | 28.808,00 $ | |
Despesa total para o ano de 2019: 189.659,00 € (212.323,00 $)
Grau de execução do orçamento para o ano 2019: 67.00%
Grau de execução dos recursos para o ano de 2019: 83%
Cúpula em que foi aprovada: XXVI Cúpula de La Antigua (Guatemala) 2018
Integrantes en el año Coletivos / instituições beneficiárias no ano 2020:
- Andorra
- Argentina
- Costa Rica
- Chile
- Equador
- Espanha
- Guatemala
- México
- República Dominicana
- Uruguai
Contribuições totais para o programa durante 2020:
311.747,00 € (355.021,00 $)| País | Quota / contribuição (€) | Outras contribuições do país (€) | Contribuição em espécie (€) |
|---|---|---|---|
| Andorra | 40.000,00 | ||
| Argentina | 35.000,00 | 50.000,00 | |
| Costa Rica | 35.000,00 | ||
| Chile | |||
| Equador | 35.000,00 | ||
| Espanha | 50.000,00 | 50.000,00 | |
| Guatemala | 25.000,00 | ||
| México | 50.000,00 | ||
| República Dominicana | 14.597,00 | ||
| Uruguai | 35.000,00 | 50.000,00 |
Outros financiadores / co-financiadores em 2020:
| Financiador / Co-financiador | Importe financiero | Importe valorizado | Importe total | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Grupo Social ONCE | 0,00 € | 0,00 $ | 30.750,00 € | 35,123,00 $ | 30.750,00 € | 35.123,00 $ |
Despesa total para o ano de 2020: 67.683,00 € (77.307,00 $)
Grau de execução do orçamento para o ano 2020: 40.00%
Grau de execução dos recursos para o ano de 2020: 26%
Cúpula em que foi aprovada: XXVI Cúpula de La Antigua (Guatemala) 2018
Colectivos/instituciones beneficiarias en el año Coletivos / instituições beneficiárias no ano 2021:
Entidades gubernamentales de discapacidad, organismos gubernamentales de los países miembros de educación, salud, empleo, asuntos sociales; agencias especializadas de Naciones Unidas, empresas de las redes iberoamericana de empresas inclusivas, instituciones educativas (educación media y superior, pública y privada), organizaciones de personas con discapacidad
Integrantes en el año Coletivos / instituições beneficiárias no ano 2021:
- Andorra
- Argentina
- Costa Rica
- Chile
- Equador
- Espanha
- Guatemala
- México
- República Dominicana
- Uruguai
Contribuições totais para o programa durante 2021:
455.129,00 € (527.701,00 $)| País | Quota / contribuição (€) | Outras contribuições do país (€) | Contribuição em espécie (€) |
|---|---|---|---|
| Andorra | 30.000,00 | ||
| Argentina | 30.000,00 | 65.000,00 | |
| Costa Rica | 45.000,00 | ||
| Chile | 25.000,00 | ||
| Equador | 50.000,00 | ||
| Espanha | 50.000,00 | 50.000,00 | |
| Guatemala | 25.000,00 | ||
| México | 50.000,00 | 50.000,00 | |
| República Dominicana | 30.000,00 | ||
| Uruguai | 50.000,00 | 55.000,00 |
Outros financiadores / co-financiadores em 2021:
| Financiador / Co-financiador | Importe financiero | Importe valorizado | Importe total | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 € | 0,00 $ | 30.750,00 € | 36,368,00 $ | 30.750,00 € | 36.368,00 $ | |
| 0,00 € | 0,00 $ | 4.000,00 € | 4,731,00 $ | 4.000,00 € | 4.731,00 $ | |
Despesa total para o ano de 2021: 156.496,00 € (185.087,00 $)
Grau de execução do orçamento para o ano 2021: 64.00%
Grau de execução dos recursos para o ano de 2021: 78%
Cúpula em que foi aprovada: XXVI Cúpula de La Antigua (Guatemala) 2018
Integrantes en el año Coletivos / instituições beneficiárias no ano 2022:
- Andorra
- Argentina
- Costa Rica
- Equador
- Espanha
- Guatemala
- México
- República Dominicana
- Uruguai
Contribuições totais para o programa durante 2022:
438.933,00 € (496.522,00 $)| País | Quota / contribuição (€) | Outras contribuições do país (€) | Contribuição em espécie (€) |
|---|---|---|---|
| Andorra | 30.000,00 | ||
| Argentina | 30.000,00 | ||
| Costa Rica | 30.000,00 | ||
| Equador | 50.000,00 | ||
| Espanha | 30.000,00 | ||
| Guatemala | 25.000,00 | ||
| México | 50.000,00 | ||
| República Dominicana | 30.000,00 | ||
| Uruguai | 50.000,00 |
Despesa total para o ano de 2022: 237.489,00 € (260.525,00 $)
Grau de execução do orçamento para o ano 2022: 94.00%